39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11/12/2023
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Acompanhe o resumo da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 11/12/2023
Sessão: 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 11 de Dezembro de 2023
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 049 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de representação oficial dos vice-prefeitos dos municípios do Estado do Ceará., Projeto de Lei Ordinária nº 050 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Institui o Licenciamento Ambiental Municipal no Município de Jaguaribara, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA., Moção de Pesar nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família do Sr. Cosme Peixoto., Moção de Pesar nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família do Sr. Janeudo Cunha Calou., Projeto de Lei Ordinária nº 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que AUTORIZA E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE JAGUAIRBARA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA DOS MUNICIPIOS DO CEARÁ (AREMCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Programa criança feliz número 047 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Cria a Gratificação por Deslocamento a ser concedida aos servidores que atuem diretamente no programa Criança Feliz, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família do Sr. Janeudo Cunha Calou. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família do Sr. Cosme Peixoto. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada